Coligação partidária: como funciona e o que mudou

Dois partidos podem apoiar a mesma candidatura a governador e disputar separadamente as vagas de deputado. A aliança majoritária não junta seus votos proporcionais. Essa separação precisa estar clara para entender o que uma coligação faz.

Coligação é uma associação eleitoral entre partidos para uma disputa majoritária. Federação é uma união com atuação conjunta mais duradoura. As regras foram alteradas nos últimos ciclos, e descrever o modelo anterior como se ainda estivesse em vigor muda o sentido do voto.

Para quais cargos a coligação é permitida

Coligações são admitidas nas eleições majoritárias: presidente, governador, prefeito e senador. As regras de registro e composição são aplicadas à disputa correspondente; o arranjo de uma eleição não deve ser presumido para todos os demais cargos.

As coligações proporcionais foram proibidas pela Emenda Constitucional 97/2017, com aplicação a partir das eleições de 2020. Partidos não podem formar uma coligação apenas para somar votos e eleger vereadores ou deputados. EC 97/2017.

Como a aliança é formada

A escolha das candidaturas e a deliberação sobre coligações passam pelas convenções partidárias. O pedido de registro apresenta a composição da aliança à Justiça Eleitoral competente para aquela circunscrição. Lei das Eleições, arts. 6 a 8.

No caso de presidente, governador ou prefeito, o voto escolhe uma chapa com titular e vice. A coligação reúne os partidos que sustentam essa candidatura; não cria uma lista proporcional de candidatos a deputado ou vereador.

O apoio anunciado por uma legenda no segundo turno também merece distinção. Uma declaração política de apoio não deve ser tratada automaticamente como uma nova coligação formal registrada para o primeiro turno.

O que mudou com as federações

Federações permitem que partidos atuem conjuntamente, inclusive em eleições proporcionais. As legendas preservam sua identidade, mas assumem compromissos comuns e devem permanecer na associação por pelo menos quatro anos. A abrangência é nacional. Lei dos Partidos Políticos, art. 11-A.

Na distribuição de cadeiras, os votos dos partidos federados entram no total de uma lista comum. Isso tem consequências tanto para o tamanho da bancada quanto para a ordem de eleição dos candidatos. O artigo sobre cálculo das cadeiras na Câmara mostra essa operação.

Federação não é fusão. Na fusão nasce uma nova agremiação a partir das anteriores; na incorporação, uma delas absorve outra. A genealogia dos partidos brasileiros acompanha essas diferenças ao longo do tempo.

Coligação e federação lado a lado

Esse quadro não significa que uma federação garanta afinidade ideológica ou estabilidade de governo. Ele descreve o compromisso institucional; seu cumprimento e seus efeitos políticos precisam ser examinados em cada caso.

Como ler uma aliança no mapa

O partido do candidato vencedor é apenas uma parte da informação. Para saber quem participou da chapa, consulte também a composição registrada da coligação. A cor da legenda não representa automaticamente todos os apoiadores daquele governo.

Ao comparar anos, confira se os votos foram agrupados por partido, federação ou candidatura. Uma série que muda de critério sem aviso pode parecer mostrar crescimento ou queda quando só houve mudança na forma de contar.

O guia de voto majoritário e proporcional ajuda a separar essas leituras. Uma aliança eleitoral informa quem disputou junto; a composição posterior de uma coalizão de governo é outra pergunta.