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MapaEleitoral
30 de agosto de 20243 min de leituraPor Filipe Dias9 visualizações

Voto majoritário e proporcional: qual é a diferença?

Veja como votos elegem presidente, senador, deputados e vereadores, por que as regras diferem e como partidos e federações participam da conta de cadeiras.

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Voto majoritário e proporcional: qual é a diferença?

O candidato mais votado pode perder uma eleição proporcional para alguém com menos votos de outra legenda. Isso não ocorre porque os votos tenham pesos individuais diferentes: a distribuição das cadeiras considera a votação de cada partido ou federação antes de ordenar seus candidatos.

Na eleição majoritária, a disputa escolhe diretamente quem ocupará o cargo. Na proporcional, o resultado também define o tamanho de cada bancada. Essa diferença explica por que o mapa de um vencedor não substitui o mapa de uma Câmara.

Como funciona a eleição majoritária

Presidente e governador precisam de mais de 50% dos votos válidos para vencer no primeiro turno. Se ninguém alcança essa marca, os dois mais votados disputam o segundo. Prefeitos seguem essa regra somente em municípios com mais de 200 mil eleitores; nos demais, vence o mais votado em turno único. Constituição, arts. 28, 29 e 77.

O Senado também usa o sistema majoritário, com maioria relativa. A cada eleição, uma ou duas vagas por unidade da Federação são preenchidas pelos mais votados. Quando há duas vagas, existem dois vencedores, e não uma disputa com segundo turno. Constituição, art. 46.

Como funciona a eleição proporcional

O sistema proporcional elege deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. O voto pode ser nominal, para uma pessoa, ou de legenda, para um partido. Ambos entram no total da agremiação ou da federação.

O quociente eleitoral relaciona os votos válidos às vagas da circunscrição. O quociente partidário indica a distribuição inicial entre as listas. As vagas restantes passam pelo cálculo das maiores médias, com critérios de habilitação que variam por etapa. Os candidatos ocupam as cadeiras na ordem de votação nominal, respeitadas as exigências aplicáveis. TSE, arts. 7 a 12-A.

Coligações proporcionais não são admitidas desde 2020. Federações, por sua vez, concorrem como uma única lista para essa conta.

Um exemplo com contas fechadas

Considere uma eleição hipotética com 1 milhão de votos válidos e dez vagas. O quociente eleitoral é 100 mil. As votações abaixo somam exatamente o total usado no cálculo.

Lista

Votos

Cadeiras iniciais

Cadeiras finais

A

420.000

4

4

B

310.000

3

3

C

170.000

1

2

D

100.000

1

1

A distribuição inicial ocupa nove vagas. A média de C é 170 mil divididos por dois, ou 85 mil; a de A é 420 mil divididos por cinco, ou 84 mil. C recebe a décima vaga. O exemplo pressupõe candidatos suficientes que atendam às votações mínimas de cada etapa, sem empates ou questões judiciais.

Um candidato da lista A pode ter mais votos que o segundo eleito de C e ainda assim ficar fora. A diferença vem do número de cadeiras conquistadas por cada lista. O artigo sobre cálculo das cadeiras acompanha a operação em detalhe.

O que muda para o voto de legenda

O voto de legenda participa da distribuição de cadeiras, mas não escolhe a posição de um candidato dentro da lista. O voto nominal faz as duas coisas: aumenta o total da lista e a votação individual da pessoa escolhida.

Mesmo um candidato com votação alta depende das condições de sua lista e da distribuição de vagas. Não existe uma regra geral pela qual ultrapassar sozinho o quociente eleitoral dispense todo o restante do cálculo.

Como comparar resultados no mapa

Um mapa presidencial por vencedor mostra uma disputa majoritária. Um mapa de votação partidária para deputado mostra parte de uma disputa proporcional; para conhecer a representação, é necessário ver também as cadeiras.

O hemiciclo da Câmara reúne bancadas de 2006 a 2022. Para interpretar porcentagens e diferenças territoriais, consulte como interpretar mapas eleitorais. Em qualquer visualização, cargo e turno precisam acompanhar a legenda.

FD

Autor

Filipe Dias

Geógrafo, desenvolvedor e analista político. Criador do Mapa Eleitoral — plataforma de visualização de dados das eleições brasileiras.

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